Atualizado em: 17/04/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000069/2025CD 069/2025/202511/04/2025Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadores de serviços da área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde deste município, como médico, em conformidade com item 25, lotado como plantonista 24h, nas quantidades, qualidades e condições descritas em edital.B C M + LTDA51.631.923/0001-82VIGENTER$ 29.250,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
11/04/202531/12/2025
000069/2025CD 069/2025/202511/04/2025Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadores de serviços da área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde deste município, como médico, em conformidade com item 25, lotado como plantonista 24h, nas quantidades, qualidades e condições descritas em edital.B C M + LTDA51.631.923/0001-82VIGENTER$ 29.250,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
11/04/202531/12/2025
000068/2025CD 068/2025/202511/04/2025Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadores de serviços da área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde deste município, como Médico, em conformidade com item 18, lotado no APS - CSMN, nas quantidades, qualidades e condições descritas em edital.B C M + LTDA51.631.923/0001-82VIGENTER$ 87.750,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
11/04/202531/12/2025
000068/2025CD 068/2025/202511/04/2025Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadores de serviços da área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde deste município, como Médico, em conformidade com item 18, lotado no APS - CSMN, nas quantidades, qualidades e condições descritas em edital.B C M + LTDA51.631.923/0001-82VIGENTER$ 87.750,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
11/04/202531/12/2025
000067/2025CD 067/2025/202511/04/2025Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadores de serviços da área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde deste município, como Farmacêutica, em conformidade com o item 40, lotado na Farmácia Básica, nas quantidades, qualidades e condições descritas em edital.LAURA VALERIA NOVAES BARRETTO***.054.235-**VIGENTER$ 35.550,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
11/04/202531/12/2025
000067/2025CD 067/2025/202511/04/2025Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadores de serviços da área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde deste município, como Farmacêutica, em conformidade com o item 40, lotado na Farmácia Básica, nas quantidades, qualidades e condições descritas em edital.LAURA VALERIA NOVAES BARRETTO***.054.235-**VIGENTER$ 35.550,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
11/04/202531/12/2025
000066/2025CD-066/2025/202510/04/2025Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadores de serviços da área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde deste município, como Nutricionista, em conformidade com o item 27, lotado na E-multi, nas quantidades, qualidades e condições descritas em edital.SAMARA PESSOA FRANÇA***.883.695-**VIGENTER$ 18.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
10/04/202531/12/2025
000066/2025CD-066/2025/202510/04/2025Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadores de serviços da área de saúde, para atuarem junto às unidades de saúde deste município, como Nutricionista, em conformidade com o item 27, lotado na E-multi, nas quantidades, qualidades e condições descritas em edital.SAMARA PESSOA FRANÇA***.883.695-**VIGENTER$ 18.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
10/04/202531/12/2025
000064/2025CD-064/2025/202510/04/2025Credenciamento de microempreendedores individuais – MEI para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de ensino do município de Iguaí/BA, em conformidade com Item 9, Região: Tomba Morro Saída: Fazenda Chaves Entrando em Já Morreu, Dr Noé, Gilson, Bebenuto X Iguaí Praça Manoel Novais, Kombi, Matutino nas quantidades, qualidades e condições descritas no edital.MANUEL VITORINO DA SILVA59.758.493/0001-76VIGENTER$ 64.204,80
 
Vigência Inicial Vigência Final
10/04/202531/12/2025
000064/2025CD-064/2025/202510/04/2025Credenciamento de microempreendedores individuais – MEI para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de ensino do município de Iguaí/BA, em conformidade com Item 9, Região: Tomba Morro Saída: Fazenda Chaves Entrando em Já Morreu, Dr Noé, Gilson, Bebenuto X Iguaí Praça Manoel Novais, Kombi, Matutino nas quantidades, qualidades e condições descritas no edital.MANUEL VITORINO DA SILVA59.758.493/0001-76VIGENTER$ 64.204,80
 
Vigência Inicial Vigência Final
10/04/202531/12/2025
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